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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Abril de 2003 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2003 - 01:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Junho de 2002 - 01:00
Benefícios da Previdência Social

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:33
Ação de reparação de danos é extinta com base no artigo 267, VI, do CPC

Ressarcimentos dos danos materiais através do pagamento do seguro DPVAT
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 09:52
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 09:45
OAB requer que CNJ oficie Tribunais de funcionamento oito horas por dia
A decisão quanto à comunicação foi tomada hoje (11) durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, realizada em Teresina, no Piauí.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Execução. Título extrajudicial. Embargos de terceiro.

Mulher casada. Penhora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
A clássica distinção entre relações de trabalho e relações de emprego: a necessidade de revisitação do critério da subordinação jurídica
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
A súmula vinculante, os poderes dos juízes e os efeitos no processo civil brasileiro.

Éder Antônio Boron, advogado inscrito na OAB/SC sob nº 16.928. É graduado em Direito pela
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
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Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP, liderando a entidade no triênio 2025-2027.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 11:47
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OAB publica duas novas súmulas sobre o processo licitatório para contratação de advogados
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 10:15
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Medida protetiva de urgência para coibir violência doméstica e familiar

Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, Advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP

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